Prazo para desconto no IPTU encerra nesta sexta

Aposentados e pensionistas proprietários de imóveis em Santos têm até esta sexta-feira para solicitar à Prefeitura de Santos o desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício de 2027. Após o encerramento do prazo, os contribuintes que não formalizarem o pedido perderão o direito ao benefício para o próximo ano fiscal.

O desconto é uma política municipal voltada a contribuintes aposentados e pensionistas que possuam imóvel no município. A concessão do benefício está condicionada ao cumprimento de critérios estabelecidos pela legislação tributária local, que incluem, entre outros, o uso do imóvel como residência própria e a comprovação da condição de aposentado ou pensionista pelo requerente.

A solicitação deve ser feita diretamente junto aos canais de atendimento da Prefeitura de Santos, dentro do prazo estipulado. Contribuintes que já obtiveram o benefício em anos anteriores devem verificar se há necessidade de renovação do pedido para garantir a continuidade do desconto no IPTU de 2027.

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação do município e incide sobre proprietários de imóveis urbanos. Descontos como o destinado a aposentados e pensionistas integram a política de isenções e reduções fiscais adotada pelo município para aliviar a carga tributária de grupos específicos da população.

Contribuintes que se enquadram no perfil e ainda não realizaram a solicitação devem buscar informações e formalizar o pedido junto à Prefeitura de Santos antes do encerramento do prazo nesta sexta-feira, evitando perder o direito ao desconto na cobrança do imposto no próximo ano.